[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41832]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[51071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[62574]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[81930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[104991]   
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: MU-AG 91|ICP

[138950]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 45 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública
Cota: S.C. 34597 V.|BN

[146816]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe : decreto n.º 543/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-48-49|BCM

[149338]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[37956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[41939]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[44368]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[51557]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG